Reeducando que cumpria pena em regime fechado e foi beneficiado com a progressão para o semiaberto.

Execução penal. Regime fechado. Prisão domiciliar. Admissibilidade, em situações excepcionais, muito bem caracterizadas.

HC. Receptação. Substituição da pena. Regime prisional fechado. Falta de fundamentação. Nulidade da sentença. Inocorrência.

Roubo com causa de aumento de pena. Regime fechado. Ausência de fundamentação.

Gravidade abstrata do crime. Primariedade do réu.

HC. Crimes hediondos. Regime de cumprimento de pena integralmente fechado. Constitucionalidade. Precedentes.

Cumprimento de pena deve ser inicialmente fechado para tráfico

nº 8.072/90, que dispõe que a pena será cumprida inicialmente em regime fechado.

Júri em Borborema condena homem por feminicídio contra namorada

Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Homem é condenado por morte de vizinho em condomínio de Atibaia

Pena é de 14 anos em regime inicial fechado.

Só situações excepcionais justificam regime aberto na prisão de devedor de pensão alimentícia

A 3ª turma restabeleceu prisão civil no regime fechado.

Acusados de matar diretor de presídio em Mauá são condenados

Os réus terão que cumprir pena em regime inicial fechado

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Mantida condenação de homem por tentativa de feminicídio contra ex-companheira grávida de gêmeos

Pena de 19 anos de reclusão em regime fechado

Homem é condenado por feminicídio na Capital

Pena de 14 anos de reclusão em regime fechado

Homens são condenados por latrocínio de dono de restaurante na Asa Norte

Os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Acusado de homicídio por cobrança de dívida é condenado a 12 anos de prisão

O condenado deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.

Homem que matou mulher com pedradas na cabeça é condenado a 23 anos de prisão

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado.

Mantido júri que condenou homem que tentou matar outro após desavença por pedido de esmolas

Reclusão de mais de 12 anos em regime fechado.

Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra ex-companheira

Pena é de 12 anos em regime inicial fechado.

Acusado de três tentativas de homicídio é condenado a 17 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio. Descabimento. Execução Penal

Cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado.